quarta-feira, 18 de outubro de 2017

MPF E MPT pede revogação de Portaria que modifica conceito de 'trabalho escravo'

    
Juntos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal expediram na terça-feira (17) recomendação pela revogação da Portaria n 1129/2017. do Ministério do Trabalho. O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz mudanças significativas sobre publicação  da Lista Suja.

Conjuntamente MPF E MPT  afirma na recomendação que a portaria "é manifestamente ilegal" porque “contraria frontalmente o que prevê o artigo 149 do Código Penal e as Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao condicionar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo à restrição da liberdade de locomoção da vítima”.

As instituições reagiram duramente quanto a Portaria que contraria o Código Penal e fere a Lei de Acesso a Informação

Fonte:MPT

BR: Portaria do Governo modifica conceito de 'trabalho escravo'


O governo Federal publicou uma portaria na segunda -feira (16) em que modifica radicalmente o conceito de trabalho escravo. O novo texto  deixa o trabalhador nas mãos dos 'feitores' modernos, sem dignidade, sem salário, sem comida, documentos presos, vivendo nas grandes propriedades e fábricas em condições análogas a  escravidão, a mais vil e degradante  servidão humana. 

Como escreveu Joaquim Nabuco " A história da escravidão africana na América, é um abismo de degradação e miséria que não se pode sondar". É um retrocesso histórico, viola os direitos constitucionais da dignidade humana, e tratados internacionais. Torna a fiscalização inexistente, sem poder  de autuar os infratores.

 Trecho da portaria que modifica  o conceito de trabalho escravo

" Só se configura contratação de mão de obra escrava a restrição a liberdade do trabalhador",  jornada exaustiva e condições degradantes foram abolidas. O ministro do Trabalho ganha amplos poderes para barrar a "lista suja" do trabalho escravo. 

Boa Tarde:#Prayforsomalia #somostodossomalia


terça-feira, 17 de outubro de 2017

Imagem do Dia:Vitória da corrupção

Esta imagem está sendo veiculada nas redes sociais, após votação no senado que devolveu mandato do senador Aécio Neves


Vitória de Aécio Neves no plenário do senado

Em votação ocorrida nesta terça-feira o senado federal absolve Aécio Neves, e devolve mandato ao parlamentar mineiro que estava afastado por determinação da Primeira turma do STF. O sim obteve 26 votos e o não 44 votos



O senador foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa, com a decisão do plenário do senado retoma atividade parlamentar

Marcelino Vieira:Homem suspeito de matar mulher é encontrado morto

Um homem identificado por Nathan Antunes Fernandes,25 anos, foi encontrado morto, no sítio São Pedro, município de Marcelino Viera na manhã desta terça-feira (17). Ele foi vitima de enforcamento e a polícia trabalha com a tese de suicídio. 


Natthan era suspeito de matar Josefa Benuzia de Oliveira, 47 anos,no município, e estava sendo investigado, o mesmo tinha prestado depoimento  na segunda-feira (16). 

PB:Professor da UFPB, jovem e criança morrem em acidente na BR-412

Um acidente ocorrido na noite da segunda-feira (16) na BR-412, no trecho entre São João do Cariri e Boa Vista deixou três vítimas fatais.

Vitimas identificadas pela Polícia Rodoviária Federal

                    Prof.Pedro Germano                   Suênia Verissímo

O motorista identificado como Pedro Germano Antonino,vice-diretor do Campus de Bananeiras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), uma criança, Arthur de Sousa, 7 anos e a jovem Suênia  Maria Ramos Veríssimo, 22 anos.

A esposa do professor Valéria  de Sousa Cosme  Meira foi socorrida e submetida a uma cirurgia.

De acordo com a Policia Rodoviária Federal o motorista perdeu o controle do automóvel, que capotou várias vezes, após desviar de uma moto. eles seguiam de Serra Branca para João Pessoa.