Maia vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas

Via Agência Câmara de Notícias

Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria (RS) que causou a morte de 231 pessoas.

Gustavo Lima

Bandeira a meio mastro em homenagem as vítimas de Santa Maria (RS).

O presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. Apesar dos seguidos episódios de catástrofes, como a ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, neste fim de semana, que já conta 231 mortos, o País ainda não tem legislação federal sobre prevenção de acidentes desta natureza.

Apesar de ser um tema de competência municipal, Marco Maia acredita ser possível criar uma norma nacional. “A intenção é propor uma legislação única para o Brasil, com regras mínimas a serem seguidas por todos os estados e municípios”.

Comissão vai acompanhar investigações
O presidente antecipou também que vai criar amanhã uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente que esteve em Santa Maria neste domingo (27). Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

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