História:Convenções e tratados internacionais em tempo de guerra atual

Durante o período de conflitos internacionais, os países envolvidos são classificados por organismos de proteção aos Direitos Humanos, e passam a serem observados pela ótica das três principais convenções criadas para investigar , proteger e procurar soluções  para cessar o conflito.

Os três principais tratados e Convenções são

• As Convenções de Genebra
• Direito Humanitário Internacional 
• Crimes de Guerra

Convenções de Genebra
São tratados formulados em Genebra( 1864 e 1949) que definem os direitos e deveres de pessoas combatentes ou não em período de guerra.

Convenção de Genebra atual

•  1- Os países em guerra não podem utilizar armas químicas uns contra os outros.

• 2- O uso de balas explosivas ou de material que cause sofrimento desnecessário nas vítimas é proibido.

• 3- O bombardeio de balões com projéteis é proibido.

• 4- Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandistas.

• 5- Prisioneiros de guerra devem fornecer seu nome legítimo e patente. Aquele que mentir pode perder sua proteção.

• 6- As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares.

• 7- É proibido matar alguém que tenha se rendido.

• 8- Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados.

• 9- Proteção especial contra ataques será garantida aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha.

• 10- É permitida a passagem livre de medicamentos.

• 11- Tripulantes de navios afundados pelo adversário devem ser resgatados e levados para terra firme com segurança.

• 12- Qualquer exército que tome o controle de um país deve providenciar comida para seus habitantes locais.

• 13- Ataques a cidades desprotegidas são proibidos.

• 14- Submarinos não podem afundar navios comerciais ou de passageiros sem antes retirar seus passageiros e tripulação.

• 15- Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.

Direito Humanitário Internacional
 É  um conjunto de lei que protege as pessoas em tempo de guerra.Fazem parte desse conjunto as Convenções de Genebra e a Convenção de Haia.

O texto base do Direito Humanitário Internacional

•  Pessoas que estejam fora de combate ou que não desejam participar diretamente nas hostilidades devem ter suas vidas, integridade moral e física preservadas. Sob todas as circunstâncias devem ser protegidas e tratadas de maneira humana sem distinção.
•  É proibido matar ou ferir um inimigo que se renda ou esteja fora de combate.
•  Os feridos ou doentes devem ser acolhidos e tratados pela parte do conflito que os tiver sob seu poder. A proteção também vale para equipes médicas. Os símbolos da Cruz Vermelha devem ser respeitados como símbolos de proteção.
•  Combatentes capturados e civis sob a autoridade de uma parte adversa devem ter suas vidas, dignidade, direitos e convicções respeitados. Eles têm o direito de corresponder com suas famílias.
•  Todos devem ser beneficiados por garantias judiciais fundamentais. Ninguém deve ser culpado por um ato que não cometeu. Ninguém deve ser torturado fisicamente ou mentalmente ou receber tratamento degradante.
•  As partes em conflito não podem se utilizar de meios ou armamento que provoque perdas desnecessárias ou sofrimento em demasia. 
•  As partes em conflito devem distinguir civis e combatentes de modo a poupar a população e as propriedades. A população civil não pode ser alvo de ataques, estes devem ser direcionados unicamente a alvos militares.

Crime de Guerra
É uma violação do Direito Internacional em tempo de guerra. Na prática ,atualmente os países envolvidos em conflitos ignoram os tratados internacionais, e o número de mortos ,refugiados ,doentes ,feridos ,órfãos são apenas estáticas da violência que impera no século 21.

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