Câmara dos Deputados pode votar hoje Política Nacional de Combate a Seca

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão ordinária hoje, a partir das 14 horas, e pode votar a criação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PL 2447/07). O Brasil, com outros 192 países, é signatário da Convenção das Nações Unidas para o tema, mas até hoje não tem uma política sobre o assunto.

Entre outros pontos, o projeto estabelece como princípios da política de combate à seca a democratização do acesso à terra e à agua e a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação.

Agência Câmara