FPM: Por diferença de um habitante, dezenas de Municípios poderão ter recursos prejudicados

Divulgada no último dia 28 de agosto, a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz as populações residentes dos 5.570 Municípios brasileiros. Desta vez, não houve contagem populacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse modelo adotado pelo IBGE pode prejudicar dezenas de cidades brasileiras.

Pelo material publicado, a população brasileira passou de 202.799.518 para 204.482.459 habitantes. Isso representa um aumento de 0,83% que foi refletido na quantidade de residentes dos Municípios.

Esta previsão do IBGE aponta que 43 cidades tiveram o aumento de apenas um habitante no comparativo com a última estimativa. A área de Estudos Técnicos da CNM explica que essa mudança pode impactar diretamente no cálculo de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo. Isso porque um dos critérios para definição dos valores é a população.

No sentido inverso, outras dezenas de cidades diminuíram seu número de residentes. De acordo com os dados do IBGE, 38 Municípios registraram a perda de somente um habitante. Porém, como a Confederação reforça essas cidades que perderam habitantes também poderão ser afetadas.

Contrastes

O Município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 11,9 milhões de habitantes. Na segunda posição aparece o Rio de Janeiro (6,5 milhões), seguido de Salvador (2,9 milhões), Brasília (2,9 milhões) e Fortaleza (2,6 milhões).

Por outro lado, os três menores Municípios possuem menos de 1.000 habitantes cada. Os cálculos do Instituto mostram que Serra da Saudade, em Minas Gerais, lidera o ranking com apenas 818 habitantes. Em segundo e terceiro lugar, ficam as cidades de Borá (SP) e Araguainha (MT) com 836 e 976 habitantes, respectivamente.

Fonte:CNM