Educação: Câmara aprova competência exclusiva para ensinar Sociologia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 1446/11, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.

A proposta altera a Lei 6.888/80, que dispõe sobre a profissão de sociólogo, e foi aprovada com uma alteração feita pela Comissão de Educação, dando prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino se adaptem à medida. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e segue para análise do Senado.

Segundo o autor do projeto, como a lei não previu exclusividade para o sociólogo no ensino da disciplina, outros profissionais têm tomado esse espaço tanto no ensino médio como no superior. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), concordou com o argumento, e recomendou a aprovação da proposta.